Número/ano Súmula
191/1991 Exonera o servidor Valtenor de Moura, da função de Vigia, a partir do dia 28 de dezembro de 1990.
50/2012 Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2012.
49/2012 Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os equipamentos: cinco aparelhos telefônicos; um aparelho de fax; um aparelho identificador de chamadas (Bina); um aquecedor; um retro-projetor.
49/2012 Encaminha para a Prefeitura Municipal de Pato Branco os equipamentos: cinco aparelhos telefônicos; um aparelho de fax; um aparelho identificador de chamadas (Bina); um aquecedor; um retro-projetor.
48/2012 Exonerar a pedido, a partir do dia 31 de dezembro de 2012, Elenice Aparecida Catafesta Smiderle, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, símbolo CC-3, lotada no Gabinete do Vereador Nelson Bertani – PDT.
47/2012 Exonera a pedido, a partir do dia 31 de dezembro de 2012, Jairo Rosalino Alves da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no gabinete da Vereadora Maria Anita Guerra Machado-PSD.
46/2012 Exonera a pedido, a partir do dia 31 de dezembro de 2012, Bernardete Renosto Coelho, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar – símbolo CC-3, no Gabinete da Vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi-PRB.
46/2011 Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 26 a 30 de dezembro de 2011, por ocasião das festividades natalinas.
46/2010 Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 23 a 31 de dezembro de 2010, por ocasião das festividades natalinas.
45/2012 Exonera a pedido, a partir do dia 31 de dezembro de 2012, Kátia Saionara Tumelero, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Osmar Braun Sobrinho-PR.
45/2011 Nomeia na condição de assistente de fiscalização, o servidor Bruno Rampi Marchioro - Assessor de Comunicação, para acompanhar o cumprimento das especificações técnicas, relativas ao contrato n° 49, de 12 de dezembro de 2011. As atribuições do assistente, que serão desempenhadas conjuntamente com o fiscal de contratos, estão descritas na Cláusula Sétima, do Contrato nº 49, de 12 de dezembro de 2011.
45/2010 ANULA o certame licitatório, modalidade “Tomada de Preço”, n° 1/2010, de 28 de setembro de 2010, tipo Menor Preço, sob regime de empreitada global, destinado a escolha da proposta mais vantajosa, de empresa do ramo pertinente e especializada, para executar a obra de reforma do prédio anexo (fundos) da Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, com área total a reformar de 302,50m², (trezentos e dois metros e cinqüenta centímetros quadrados), autorizado através da Portaria n° 33, de 20 de setembro de 2010, pela presença de ilegalidade em seu procedimento.
44/2013 Nos termos do artigo 29 inciso XXI da Resolução n° 08/90 (Regimento Interno), dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro de 2013 até o dia 3 de janeiro de 2014.
44/2012 Exonera a pedido, a partir do dia 31 de dezembro de 2012, NEIVOR BARRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-3, lotado no gabinete do Vereador William Cezar Pollonio Machado- PMDB.
44/2011 Prorroga por mais 90 (noventa) dias o prazo para apresentação do relatório conclusivo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, instituída pela Portaria nº 41, de 22 de novembro de 2011, com o objetivo de apurar supostas irregularidades de caráter administrativo e financeiro praticadas no âmbito do Departamento de Trânsito de Pato Branco – Depatran.