Número/ano Súmula
16/2012 Dispõe sobre a participação de servidores efetivos, servidores comissionados e vereadores em cursos, congressos, seminários e eventos similares.
16/2001 Referenda termo de acordo celebrado nos autos nº 287/1999, ação sumária de reparação de danos por ato ilícito, cumulada com lucros cessantes e dano moral, em trâmite 2ª Vara Cível da Comarca de Pato Branco, proposta por Valdir Carneiro Vieira contra o Município de Pato Branco.
15/2012 Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco, relativa ao exercício financeiro de 2010.
15/2001 Concede licença ao Senhor Vice-Prefeito Municipal de Pato Branco.
14/2012 Concede licença ao Vereador Valmir Tasca – DEM, da Câmara Municipal de Pato Branco.
14/2009 Concede licença ao senhor Prefeito Municipal de Pato Branco, Roberto Salvador Viganó, para tratar de interesse particular.
14/2001 Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Pato Branco.
14/1997 Referenda convênio celebrado entre a Fundação de Saúde de Pato Branco e a Associação de Moradores do São Roque do Chopim.
13/2012 Conhece da renúncia do mandato do Vereador Luiz Augusto Silva — PSD.
13/2009 Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de Vereadores, Assessores e Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco, na forma e condições que especifica.
13/2008 Altera a Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995 e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco.
13/2007 Referenda Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Pato Branco a Associação Patobranquense de Ensino Superior S/C Ltda – Mantenedora da FADEP.
13/2001 Institui Código de Ética Parlamentar.
13/1998 Referenda transação efetuada para quitação de débito tributário.
13/1997 Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco.