Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5257/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Abrir
5256/2018 Regulamenta o § 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências. Abrir
5255/2018 Autoriza o Executivo Municipal repassar os imóveis decorrentes da permuta efetuada com o Senhor Roque José Schwertz e sua esposa Lenir Maria Pozenatto Schwertz. Abrir
5254/2018 Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do Município de Pato Branco. Abrir
5253/2018 Institui o programa “Esporte ParaOlímpico” do Município de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5252/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.... Abrir
5251/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abrir
5250/2018 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3.288, de 3 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Abrir
5249/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Abrir
5248/2018 Cria o Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN e dá outras providências. Abrir
5247/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Abrir
5246/2018 Amplia do número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. Abrir