Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5059/2017 Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2018. Abrir
5058/2017 Dispõe sobre o Programa Horta Comunitária Urbana e dá providências conexas. Abrir
5057/2017 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Pato Branco.   Abrir
5056/2017 Dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre. Abrir
5055/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar/doar áreas de terra de sua propriedade diretamente aos beneficiários finais participantes e selecionados pelo município em conformidade com o Programa Minha Casa ... Abrir
5054/2017 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Abrir
5053/2017 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 110.998,70 (cento e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Abrir
5052/2017 Cria a Secretaria Executiva e altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, do Poder Executivo do Município de Pato Branco e o valor do símbolo dos Cargos CC1, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4... Abrir
5051/2017 Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 3757, de 21 de dezembro de 2011, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sóli... Abrir
5050/2017 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores da doença de Parkinson no âmbito do município de Pato Branco. Abrir
5049/2017 Institui no âmbito do Município de Pato Branco o mês “Agosto Azul” – dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integridade da saúde do homem. Abrir
5048/2017 Proíbe a utilização de veículos de tração animal em vias públicas urbanas no âmbito do Município de Pato Branc. Abrir
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