Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5220/2018 Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Abrir
5219/2018 Altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco. Abrir
5218/2018 Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil no município de Pato Branco. Abrir
5217/2018 Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 2774, de 29 de maio de 2007, dispondo sobre a regulamentação da colocação e retirada das caçambas (Brook) usadas na remoção de entulhos no Município de Pato Branco.... Abrir
5216/2018 Institui a “Cãominhada” no âmbito do Município de Pato Branco. Abrir
5215/2018 Institui a Semana dos Profissionais da Educação no município de Pato Branco. Abrir
5214/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Abrir
5213/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Abrir
5212/2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no exercício de 2018, no valor de R$ 4.411.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e onze mil reais). Abrir
5211/2018 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. Abrir
5210/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4670 de 30 de setembro de 2015, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Abrir
5209/2018 Cria no âmbito do Município de Pato Branco o Projeto “ELES” voltado à orientações, informações, troca de vivências para os homens participantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos... Abrir