Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
4993/2017 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4804, de 1º de junho de 2016, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede ... Abrir
4992/2017 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2017 no valor de R$1.038.000,00 (um milhão e trinta e oito mil reais). Abrir
4991/2017 Altera o número de vagas do Cargo de odontólogo e altera nomenclatura da função de mãe social, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. Abrir
4990/2017 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 16.701,16 (dezesseis mil, setecentos e um reais e dezesseis centavos). Abrir
4989/2017 Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte. Abrir
4988/2017 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 3349, de 31 de março de 2010, que cria vagas para idosos nos estabelecimentos públicos e privados. Abrir
4987/2017 Cria Cartão de Identidade Funcional dos Servidores Públicos ativos e inativos do Município de Pato Branco e da outras providências. Abrir
4986/2017 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Abrir
4985/2017 Acrescenta dispositivos à Lei nº 2636, de 20 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito – DEPATRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.... Abrir
4984/2017 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Pato Branco 2017. Abrir
4983/2017 Institui no âmbito do Município de Pato Branco o “Maio Amarelo – Atenção Pela Vida”, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito, a realizar-se anualmente no mês de maio.... Abrir
4982/2017 Cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, denominado COMPATO. Abrir
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