Pato Branco, PR °min °max
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Número/ano Súmula Arquivo
5380/2019 Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento... Abrir
5379/2019 Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 201... Abrir
5378/2019 Altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o Prodeagri – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insu... Abrir
5377/2019 Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no ... Abrir
5376/2019 Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”. Abrir
5375/2019 Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE. Abrir
5374/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos).... Abrir
5373/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Abrir
5372/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 quinhentos e setenta e oito mil reais). Abrir
5371/2019 Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco. Abrir
5370/2019  Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992. (A Lei nº 1157/1992 autorizou o Executivo Municipal aceitar doação de imóvel e outros bens do Pato Branco Esporte Clube). Abrir
5369/2019 Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências. Abrir