Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Arquivo
5281/2019 Denomina via pública de “João Bernardi Filho”. Abrir
5280/2019 Denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”. Abrir
5279/2019 Altera a Lei n° 3954, de 17 de dezembro de 2012, que denominou via pública de “Vereador Ivo Luiz Fantinel”. Abrir
5278/2019 Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5277/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências. Abrir
5276/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de RS 21.000,00 (vinte eu um mil reais) e dá outras providências. Abrir
5275/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 405.275,00 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. Abrir
5274/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 287.951,90 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) e dá outras providênc... Abrir
5273/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Abrir
5272/2019 Revoga as Leis nº 3976, de 21 de dezembro de 2012 e nº 4662, de 16 de setembro de 2015. Abrir
5271/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco. Abrir
5270/2019 Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino no município de Pato Branco. Abrir