Pato Branco, PR °min °max
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Número/ano Súmula Arquivo
5368/2019 Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. Abrir
5367/2019 Institui no Município de Pato Branco, o mês “Janeiro Branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. Abrir
5365/2019 Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no município de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5364/2019 Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia do Taxista”. Abrir
5363/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 153.418,00 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e dezoito reais) e dá outras providências. Abrir
5362/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências. Abrir
5360/2019 Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. Abrir
5359/2019  Denomina via pública de “Samuele Zanotto”. Abrir
5358/2019 Denomina via pública de “Guilherme Larini”. Abrir
5357/2019 Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”. Abrir
5356/2019 Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”.   Abrir
5355/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.538.423,33 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavo... Abrir