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Número/ano Súmula Arquivo
5354/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil cento e sete reais e treze centavos). Abrir
5353/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Abrir
5352/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Abrir
5351/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil e novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Abrir
5350/2019 Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas ... Abrir
5349/2019 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.0... Abrir
5348/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e dez reais). Abrir
5347/2019 Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. Abrir
5346/2019 Dispõe sobre a realização de perícia técnica em vias asfaltadas do Município de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5345/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. Abrir
5344/2019 Institui a política municipal de melhoria da qualidade da água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. Abrir
5343/2019 Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. Abrir