Pato Branco, PR °min °max
Para acessar as Leis Ordinárias a partir de 1º/08/2019, "clique aqui"
Número/ano Súmula Arquivo
5342/2019 Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. Abrir
5341/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Abrir
5340/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Abrir
5339/2019 Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. Abrir
5338/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil e setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Abrir
5337/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Abrir
5336/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte nove centavos). Abrir
5335/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Abrir
5334/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos”. Abrir
5333/2019 Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”. Abrir
5332/2019 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG – Anjos Protetores. Abrir
5331/2019 Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Passeio Ciclístico Alex Araújo”. Abrir