Pato Branco, PR °min °max
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Número/ano Súmula Arquivo
5330/2019 Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências. Abrir
5329/2019 Institui a periodicidade de inspeção e limpeza das galerias de canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. Abrir
5328/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Abrir
5327/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Abrir
5326/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa ou cartaz informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento, bem como a gratuidade das demais certidões emitidas para as pessoas qu... Abrir
5325/2019 Acrescenta dispositivo à Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005, que institui Estacionamento Regulamentado em vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências.   Abrir
5324/2019 Altera dispositivo da Lei nº 3.422, de 5 de agosto de 2010. Abrir
5323/2019 Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. Abrir
5322/2019 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Abrir
5321/2019 Denomina via pública de “Ana Flyssak”. Abrir
5320/2019 Denomina via pública de “Pedro Bonato”. Abrir
5319/2019 Torna obrigatória a colocação e adequação de “Grades Protetoras” em todas as bocas de lobo de águas pluviais nos programas de asfalto deste município e dá outras providências. Abrir