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Pato Branco, PR °min °max

Autor: Ubiracy José Tesserolli

Legislativo entra em recesso e volta com atividades normais no dia 2 de agosto

O Legislativo entra em recesso nesta terça-feira (16), para retornar aos trabalhos normais no próximo dia 2 de agosto – como está estabelecido na Lei Orgânica Municipal. Na última sessão ordinária do período, realizada nesta segunda-feira (15), foram aprovados sete matérias. Entre os projetos, de autoria do Executivo, um que pede autorização legislativa para abrir crédito no valor de R$ 1.177.734,29  para prosseguir com o novo processo licitatório para a execução da obra do Parque da Pedreira.

Também na sessão ordinária desta segunda-feira, presidida pelo vereador Moacir Gregolin (MDB), foi escolhida a Comissão de Representação para o período do recesso, ou seja, os parlamentares que vão analisar as matérias que forem necessárias nesse período. A Comissão é composta por seis vereadores: Fabricio Preis de Mello (PSD), Carlinho Polazzo (PROS), Claudemir Zanco (PDT), Marco Pozza (PSD), Moacir Gregolin (MDB) e Rodrigo José Correia (PSC).

Avaliação

O presidente do Legislativo, vereador Vilmar Maccari (PDT), disse no encerramento no primeiro semestre que o trabalho foi muito produtivo, as demandas foram debatidas e enviadas ao gestor municipal, pois a maioria das reivindicações da comunidade estão ligadas as resoluções do Executivo.

Resumo dos trabalhos

Durante o primeiro semestre foram apreciados 202 projetos de lei  (52 de autoria do Executivo e 150 dos vereadores), cinco resoluções, seis decretos legislativos, em 46 sessões, 44 ordinárias e  duas extraordinárias. Além disso, os vereadores apresentaram 1.569 requerimentos e 533 ofícios foram expedidos pela Câmara.

Audiências públicas

No primeiro semestre foram realizadas cinco audiências públicas, destaque para a que tratou sobre o serviço de fornecimento de água pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), realizada dia 13 de março de 2019; e a audiência que debateu o Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo, realizada no dia 24 de junho de 2019.

Ainda foram realizadas: Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 3º Quadrimestre de 2018, realizada no dia 28 de fevereiro de 2019; Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 1º Quadrimestre de 2019, realizada no dia 28 de maio de 2019; e Audiência Pública para discussão da LDO 2020, conforme Projeto de Lei nº 157/2019, enviado pelo Executivo Municipal através da Mensagem nº 45/2019, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020, realizada no dia 14 de junho de 2019.


Sessões Solenes no primeiro semestre

Sessão Solene de entrega das Medalhas de Honra ao Mérito aos Delegados Nilmar Manfrin da Silva e Getulio de Morais Vargas, conforme Decretos Legislativos nº 12 e 13, de 06 de novembro de 2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan (PP) e Vilmar Maccari (PDT), respectivamente, realizada no dia 9 de maio de 2019.

Sessão solene para entrega de Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Amadori, conforme Decreto Legislativo n° 10, de 30 de outubro de 2018, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza (PSD), realizada no dia 25 de fevereiro de 2019.