Ordem do Dia

Pato Branco, PR °min °max

Sessão ordinária do dia 09/10/2017

Grande Expediente

  1. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 53/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – 2018 a 2021, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Pato Branco, e dá outras providências.

 

  1. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 54/2017, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, para o exercício de 2018 e dá outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018).

 

  1. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 67/2017, que autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. (o Imóvel Urbano – Lote nº 01 da quadra nº 1.532, situado na Rua Leduir Viganó, esquina com a Avenida das Torres, nesta cidade de Pato Branco/PR, contendo área de 3.254,49m² (três mil, duzentos e cinquenta e quatro metros e quarenta e nove centímetros quadrados), sem benfeitorias, constante da matrícula nº 49.988 do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco/PR, avaliado em  R$ 618.353,10 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos, de propriedade do Município de Pato Branco, por Parte do Imóvel Rural – “Imóvel BR Caminhões I, neste Município de Pato Branco/PR, contendo área de 5.902,89m² (cinco mil, novecentos e dois metros e oitenta e nove centímetros quadrados), sem benfeitorias, constante da Matrícula nº 29.290 do 2º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Pato Branco/PR, avaliado em R$ 619.803,45 (seiscentos e dezenove mil, oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos), de Propriedade de MBR Administradora Ltda.).

 

  1. PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 147/2017, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). (Secretaria Municipal Agricultura, destinado para pavimentação das estradas Municipais de Sede Gavião e Sede Dom Carlos).

Tribuna Livre

SEM INSCRITO.

Espaço para Convidados

SEM PARTICIPAÇÃO.