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Autor: Ubiracy José Tesserolli

Projeto que permite a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro é aprovado

O Legislativo realizou na segunda-feira (04) a primeira sessão ordinária de 2019. Foram votados e aprovados cinco projetos de lei constantes na Ordem do Dia: de autoria do vereador Joecir Bernardi (SD), que trata sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres próximas  às instituições de ensino.

A matéria aprovada em ultima discussão e votação,  determina que o gestor municipal instale elemento de engenharia de tráfego denominada “faixa elevada para pedestres”, que é utilizada para a redução de velocidade,  diante das instituições de ensino públicas e privada.

As faixas deverão estar a uma distância de, no máximo, cem metros do portão da entrada principal das instituições públicas e privadas. “O objetivo é proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres”, explica Joecir, principalmente às crianças, aos saíram das instituições de ensino.

Saúde

Outro projeto aprovado, de autoria do vereador Moacir Dalchiavan (PP), torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada dos alunos de até 18 anos de idade, no ato de suas respectivas matriculas, em todas as escolas da rede pública ou particular de ensino. Conforme o vereador, a carteira deverá conter todas as vacinas consideras obrigatória, de acordo com o calendário de vacinação.

Campanha

O projeto, de autoria do suplente de vereador, Januário Koslinski (PSDB), prevê campanha educativa, visando conscientizar as mulheres das vantagens advindas da prática de atividades físicas adequadas, durante o período de gestão.

Prevenção

O plenário aprovou, ainda, dois projetos de autoria do vereador Carlinho Polazzo (Pros). Primeiro, que dispõe sobre a  Política Antibullying nas instituições de ensino no município. Pelo projeto, as ocorrências de bullying devem ser registradas pelas escolas, em livro ata próprio para esse fim.

Consumidor

A segunda matéria trata da instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Polazzo disse que, frequentemente é registrado caso de falta de abastecimento de água e, por consequência disso, acaba entrando muito ar na rede de distribuição e esse ar passa pelos hidrômetros e quem paga é o consumidor. Na justificativa de apresentação do projeto, o vereador ressalta que é uma situação absurda e injusta, afinal o consumidor paga para receber água e acaba pagando pelo ar.

O projeto obriga que a empresa concessionaria do serviço público  (Sanepar) a instalar, por solicitação do consumidor, equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro de seu imóvel, no entanto, para não tornar o projeto inconstitucional, os vereadores aprovaram uma emenda modificativa. Ela  remete o valor das despesas da aquisição do equipamento e instalação ao proprietário do imóvel.

Sessão

O presidente Vilmar Maccari (PDT) considerou produtiva a sessão, pois deliberou mais de cem requerimentos, ainda, aprovou as cinco matérias da ordem do dia. Além disso, os vereadores debateram questões relevantes e que beneficiam a sociedade pato-branquense.