Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/ PROJETO DE LEI Nº 68/2019, que altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”. (Houve mudança no nome do empreendimento, de “Loteamento Novo La...
/ PROJETO DE LEI Nº 67/2019, que altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”. (Houve mudança no nome do empreendimento, de “Loteamento Novo Lar V” para...
/ PROJETO DE LEI Nº 40/2019, que institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
/ PROJETO DE LEI Nº 26/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e nove reais e cinquenta e oito cent...
/ PROJETO DE LEI Nº 127/2018, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas....
/ PROJETO DE LEI Nº 172/2018, que institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Pato Branco e dá outras providências.
/ PROJETO DE LEI Nº 47/2019, que denomina via pública de “João Bernardi Filho”.
/ PROJETO DE LEI Nº 46/2019, que denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”.
/ PROJETO DE LEI Nº 165/2018, que altera a Lei n° 3954, de 17 de dezembro de 2012, que denominou via pública de “Vereador Ivo Luiz Fantinel”.
/ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019, que REJEITA O VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 215/2016, de autoria do vereador Laurindo Cesa – PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenç...
/ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, que concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra.
/ PROJETO DE LEI Nº 33/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências. (o valor d...