Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
130/2018 PROJETO DE LEI Nº 130/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.814,84 (um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). (referente...
129/2018 PROJETO DE LEI Nº 129/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 236.511,52 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois c...
117/2018 PROJETO DE LEI Nº 117/2018, que revoga a Lei nº 3038, de 21 de novembro de 2008. (Lei nº 3038, de 21 de novembro de 2008, dispõe sobre doação de imóvel à Associação Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro N...
114/2018 PROJETO DE LEI Nº 114/2018, que institui o “Outubro Rosa” no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. (com o intuito de prevenir o câncer de mama e de colo uterino. Fica incluído o “Outubro Ro...
101/2018 PROJETO DE LEI Nº 101/2018, que institui a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado no município de Pato Branco e dá outras providências. (A ser comemorada anualmente no mês de maio, em alusão ao Dia da...
123/2018 PROJETO DE LEI Nº 123/2018, que denomina via pública de “Athanasio Dutra dos Santos”.
88/2018 PROJETO DE LEI Nº 88/2018, que dispõe sobre a garantia às parturientes do direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do município de Pato Branco....
181/2017 PROJETO DE LEI Nº 181/2017, que cria no âmbito do município de Pato Branco o “Programa Maria Maria” e da outras providências. (visa implantar atendimento prioritário a Mulheres e Meninas  que sofreram algum tip...
26/2017 PROJETO DE LEI Nº 26/2017, que revoga a doação de que trata a Lei nº 3863, de 24 de maio de 2012. (trata da doação do Lote nº 04, da quadra nº 1.107, com área de 528,40m² e Lote nº 05 da quadra nº 1.107, com ár...
121/2018 PROJETO DE LEI Nº 121/2018, que denomina via pública de “Germano Dalacosta”.
111/2018 PROJETO DE LEI Nº 111/2018, que denomina espaço público localizado no Bairro Alvorada de “Marcelo Flessak”.
2/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vi...
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