Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
22/2018 PROJETO DE LEI Nº 22/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.480.700,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil e setecentos reais) e dá outras pr...
152/2017 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2017, que dispõe sobre a permissão da presença de doula durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimen...
2/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018, que aceita o veto integral ao § 3º do art. 60 do Projeto de Lei Complementar nº 2/2017, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco...
61/2018 PROJETO DE LEI N° 61/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 225.269,85 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e...
172/2017 PROJETO DE LEI N° 172/2017, que institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.
1/2017 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, que ACEITA O VETO integral ao PROJETO DE LEI nº 144/2017, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, que estabelece a obrigatoriedade da Secretaria Muni...
126/2017 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 126/2017, que revoga a doação de que trata a Lei nº 1870, de 15 de outubro de 1999.  (Autorizou doação de imóvel à Leamari de Freitas Mila...
55/2018 PROJETO DE LEI N° 55/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 16.583,69 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos...
53/2018 PROJETO DE LEI N° 53/2018, que atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. (Ficam atualizados os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, fixados...
52/2018 PROJETO DE LEI N° 52/2018, que atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. (Ficam atualizados os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários ...
51/2018 PROJETO DE LEI N° 51/2018, que concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. (Fica concedida reposição salarial (revisão geral anual) aos servidores públicos do Poder Legisl...
37/2018 PROJETO DE LEI N° 37/2018, que altera a simbologia da estrutura administrativa e de cargos comissionados, do setor de gestão do parque aquático, da Secretaria de Esportes e Lazer, estabelecidos pela Lei Municip...
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