Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2018, que aprova a Prestação de Contas do município de Pato Branco, relativas ao exercício financeiro de 2013.
/2018 PROJETO DE LEI Nº 176/2018, que altera o artigo 8º e o Anexo I, III, V e VI e os Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei nº 5187, de 30 de julho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias – ...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 175/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2019.
/2018 PROJETO DE LEI Nº 174/2018, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei ...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 173/2018, que revoga o artigo 3º da Lei nº 891, de 28 de março de 1990. (Autorizou o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal, quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 6.0...
/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018, que altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018. (Patoprev – RPPS Regime Próprio de Previdência Social. Adequações redacionais, verbas transitórias, possibilid...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 199/2018, que regulamenta o § 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências. (Patoprev – RPPS Regime Próprio de Previdência Social. A Lei complement...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 196/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). (Secretaria Municipal de Saúde de...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 194/2018, que altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde. (As modificações propostas se fazem necessári...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 199/2017, que autoriza o Executivo Municipal repassar os imóveis decorrentes da permuta efetuada com o Senhor Roque José Schwertz e sua esposa Lenir Maria Pozenatto Schwertz. (em obediência ao...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 198/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). (Secretaria de Assistência Social, conforme Termo de ...
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2016, que dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade da pintura retro reflexiva na base dos postes situados nas calçadas de pedestr...