Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
98/2018 PROJETO DE LEI Nº 98/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). (Com o objetivo de adquirir um veículo Ambulância, Tipo...
97/2018 PROJETO DE LEI Nº 97/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). (Proveniente de superávit financeiro da font...
95/2018 PROJETO DE LEI Nº 95/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). (Com recursos de Anulação de categoria econômica ...
94/2018 PROJETO DE LEI Nº 94/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). (Com recursos de Excesso de Arrecadação d...
7/2017 PROJETO DE LEI N° 7/2017, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas e dá...
83/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 83/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 616.962,68 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois r...
176/2017 PROJETO DE LEI Nº 176/2017, que dispõe sobre destinação gratuita de vagas nos espaços públicos municipais que contenham piscinas e outros equipamentos aquáticos para pacientes da rede municipal de saúde, em tra...
1/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009. (Tem como objetivo recepcionar a Lei Complementar Federal nº 147/2014 que prevê custo zero pa...
91/2018 PROJETO DE LEI Nº 91/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). (Excesso de Arrecadação de fonte vinculada, junt...
80/2018 PROJETO DE LEI Nº 80/2018, que autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Municipal, com o Estado do Paraná, através da Secretaria da Administração e Previdência ̵...
10/2018 PROJETO DE LEI Nº 10/2018, que dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates Sobre a Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
82/2018 PROJETO DE LEI Nº 82/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 68.695,48 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito ce...
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