Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
4/2018 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018, que altera dispositivos da Resolução nº 1, de de 28 de maio de 2018, que instituiu o “Diploma Amigo dos Animais”. (Art. 3º Aprovada a honraria, o proponente solicitará à Mesa Dir...
4/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco à legislação vi...
170/2018 PROJETO DE LEI Nº 170/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.595.835,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cin...
160/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3272, de 19 de novembro de 2009. (A Lei nº 3272/2009 estabeleceu prazos para alterações do trânsito no Município de Pato Branco. Ess...
68/2018 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, que altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e ...
132/2018 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3288/2009 e dá outras providências....
132/2018 PROJETO DE LEI Nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco, revoga a Lei nº 3288/2009 e dá outras providências.
120/2018 PROJETO DE LEI Nº 120/2018, que altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco.
216/2016 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2016, que estabelece normas a serem observadas na construção de novas creches e escolas públicas e particulares no Município de Pato B...
197/2016 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 197/2016, que institui o Programa de Incentivo Tecnológico. (O programa tem por objetivo complementar as Leis Estaduais nº 14.894/05 e nº ...
8/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018, que concede a “Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense” à Ilustríssima Senhora Sueli Rosa Dartora.
164/2018 PROJETO DE LEI Nº 164/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. (A remuneração devida a ...