Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
6666/2017 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 6/2017, que altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
77/2017 PROJETO DE LEI N° 77/2017, que torna obrigatória a disponibilização de ambulância e médico no local das provas de concursos públicos municipais em que são exigidos testes de esforço físico.
2/2017 PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 2/2017, que modifica a redação do inciso XIV do artigo 14 e do artigo 50 “caput” da Lei Orgânica do Município de Pato Branco e dá outras providências. (Autoriza o ...
166/2017 PROJETO DE LEI N° 166/2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal de Pato Branco.
157/2017 PROJETO DE LEI N° 157/2017, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2018.
66/2017 PROJETO DE LEI N° 66/2017, que institui o Programa de Conscientização sobre o Desperdício de Medicamentos no âmbito do Município de Pato Branco.
18/2017 Projeto de Lei nº 18/2017, que institui o Programa Cidade com Grama.
129/2017 PROJETO DE LEI N° 129/2017, que denomina de “Pedro Tatto”, a Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto Municipal Professor Juvenal Cardoso.
98/2017 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 96,64 (noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).
114/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, oriundos de Excesso de Arrecadação em Fonte ...
113/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). (Secretaria de Assistência Social, oriundo de Excesso de Arrecadação em fonte de recu...
112/2017 autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 237.136,49 (duzentos e trinta e sete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). (Secretaria Munici...
Página 1 de 11012345...102030...Última »