Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
192/2012 autoriza o Poder Executivo a outorgar concessões remuneradas para exploração e cria o Sistema do Serviço Funerário Municipal, e dá outras providências.
7/2012 concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Doutor Delvino Longhi.
210/2012 denomina via pública de “Frei Lindolfo Schimitz”.
212/2012 denomina via pública de “Vitório Sasso”.
214/2012 autoriza o Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
8/2012 concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Giublin.
137/2012 institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais – PROBEM, que tem por objetivo o controle e proteção da população de animais, ações educativas sobre a posse responsável dos animais, gara...
2/2012 atualiza a Planta Genérica de Valores do Município de Pato Branco, que fixa os valores dos terrenos e edificações para efeito de cobrança do IPTU e ITBI no exercício de 2013, altera o Anexo VII da Lei Complemen...
194/2012 autoriza a doação de imóveis a ECONTABIL INFORMATICA LTDA.
179/2012 altera dispositivos das Leis Municipais nº 959/1990, 371/1978 e 3037/2008 e dá outras providências.
195/2012 denomina de “Pioneiro Abel Facin”, estrada municipal da comunidade de Independência.
196/2012 denomina via pública de “Julio Debastiani”.