Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/2018 PROJETO DE LEI Nº 174/2018, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei ...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 173/2018, que revoga o artigo 3º da Lei nº 891, de 28 de março de 1990. (Autorizou o Executivo Municipal a doar parte da Reserva Municipal, quinhão nº 01, do Núcleo Bom Retiro, com área de 6.0...
/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018, que altera a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018. (Patoprev – RPPS Regime Próprio de Previdência Social. Adequações redacionais, verbas transitórias, possibilid...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 199/2018, que regulamenta o § 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, e dá outras providências. (Patoprev – RPPS Regime Próprio de Previdência Social. A Lei complement...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 196/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). (Secretaria Municipal de Saúde de...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 194/2018, que altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde. (As modificações propostas se fazem necessári...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 199/2017, que autoriza o Executivo Municipal repassar os imóveis decorrentes da permuta efetuada com o Senhor Roque José Schwertz e sua esposa Lenir Maria Pozenatto Schwertz. (em obediência ao...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 198/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). (Secretaria de Assistência Social, conforme Termo de ...
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2016, que dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade da pintura retro reflexiva na base dos postes situados nas calçadas de pedestr...
/2018 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018, que dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Munici...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 191/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). (com a finalidade de i...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 162/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco.