Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
1/2018 PROJETO DE LEI N° 1/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). (Com recursos de Superávit Financeiro de Exer...
29/2017 PROJETO DE LEI N° 29/2017, que torna obrigatória no Município de Pato Branco, a fixação de cartazes informativos referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos cujos componentes possa...
15/2018 Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2018, que proíbe o uso e aplicação de agrotóxicos na Área Urbana de Pato Branco.
30/2018 Projeto de Lei nº 30/2018, que denomina via pública de “José Mezzomo”. (Situada no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto).
29/2018 Projeto de Lei nº 29/2018, que denomina via pública de “Francisco Biedacha”. (Situada no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto).
28/2018 Projeto de Lei nº 28/2018, que denomina via pública de “Enedina Salete Herezais”. (Situada no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto).
27/2018 Projeto de Lei nº 27/2018, que denomina via pública de “Romilda Zanella Chioquetta”. (Situada no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto).
26/2018 Projeto de Lei nº 26/2018, que denomina via pública de “Clory Sinhorinha Zanella”. (Esposa de Olivo Zanella. Denomina via localizada no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto).
25/2018 Projeto de Lei nº 25/2018, que denomina via pública de “Olivo Zanella”. (Situada no Loteamento Dom Luiz, Bairro Aeroporto).
18/2018 Projeto de Lei nº 18/2018, que denomina de “José Rodrigues de Souza”, praça e espaço de lazer, localizados no Bairro Jardim Floresta. (A Praça e o espaço de lazer, localizados na Rua Ivaí, no Bairro Jardim Flor...
182/2017 Projeto de Lei nº 182/2017, que denomina as quadras poliesportivas do Complexo Largo da Liberdade de Arlindo Cantu.
65/2017 Projeto de Lei nº 65/2017, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira – Projeto Escotismo Escola – nas escolas públicas municipais e dá outras providências....