Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018, que dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a Lei...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 190/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). (Secretaria de Assistência Social. O recurso é referen...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 179/2018, que altera dispositivo da Lei nº 3236, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. (Para ter...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 177/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos). (Secretaria de Assistê...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 105/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centa...
/2016 PROJETO DE LEI Nº 215/2016, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Controle às Inundações do Município de Pato Branco e dá outras providências.
/2018 PROJETO DE LEI Nº 205/2016, que dispõe sobre a instituição do Kit da Cidadania.
/2016 PROJETO DE LEI Nº 187/2016, que institui o programa “Esporte ParaOlímpico” do Município de Pato Branco e dá outras providências.
/2016 PROJETO DE LEI Nº 186/2016, que institui o programa de recolhimento e reciclagem de “Óleo de Cozinha Usado” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 188/2016, que autoriza o Poder Executivo a isentar pelo período de um ano o tributo de ISSQN as pessoas recém-formadas ou diplomadas do Mu...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 193/2018, que denomina via pública de “Inez Boz Marcante”.
/2016 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2016, que dispõe sobre a instituição do “Consórcio de Inventores” do Município de Pato Branco e dá outras providências....