Pato Branco, PR °min °max

Número/ano Súmula Situação
/2018 PROJETO DE LEI Nº 196/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). (Secretaria Municipal de Saúde de...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 194/2018, que altera dispositivos da Lei nº 2862, de 13 de novembro de 2007, que instituiu, reformulou e estruturou o Conselho Municipal de Saúde. (As modificações propostas se fazem necessári...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 199/2017, que autoriza o Executivo Municipal repassar os imóveis decorrentes da permuta efetuada com o Senhor Roque José Schwertz e sua esposa Lenir Maria Pozenatto Schwertz. (em obediência ao...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 198/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). (Secretaria de Assistência Social, conforme Termo de ...
/2018 PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2016, que dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade da pintura retro reflexiva na base dos postes situados nas calçadas de pedestr...
/2018 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018, que dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Munici...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 191/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). (com a finalidade de i...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 162/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco.
/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018, que dispõe sobre o veto parcial ao Projeto de Lei nº 132/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, revoga a Lei...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 190/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). (Secretaria de Assistência Social. O recurso é referen...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 179/2018, que altera dispositivo da Lei nº 3236, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. (Para ter...
/2018 PROJETO DE LEI Nº 177/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 8.200,24 (oito mil, duzentos reais e vinte e quatro centavos). (Secretaria de Assistê...