Pato Branco, PR °min °max

04/12/2017

Aprovado(a)

31. Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD e Marines Boff Gerhardt – PSDB, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Senhora Marilene Debastiani Colla – Presidente da União de Bairros, solicitando parecer referente ao Projeto de Lei n° 148/2017, de autoria do vereador Joecir Bernardi – SD, que institui a obrigatoriedade da instalação de caixa coletora de correspondência nos imóveis situados no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

04/12/2017

Aprovado(a)

30. Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD e Marines Boff Gerhardt – PSDB, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Companhia Paranaense de Energia (Copel), solicitando  parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 165/2017, de autoria do vereador Rodrigo José Correia – PSC, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

04/12/2017

Aprovado(a)

29. Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao CTG – Carreteando a Saudade, na pessoa do Patrão Adão Santos da Silva, parabenizando todas as Invernadas pela participação no Festival Paranaense de Arte e Tradição – FEPART, e pela conquista da premiação de Campeão Geral de Troféus. É com grande alegria que parabenizamos o CTG Carreteando pela conquista do 1º lugar com a Invernada Mirim, 2º lugar com a Invernada Juvenil-A, 3º lugar com a Invernada Adulta e pela conquista de Campeão Geral de Troféus. Desejamos que outras diversas conquistas sejam acumuladas pelo CTG Carreteando a Saudade, que a cada ano possam contribuir ainda mais com a promoção da cultura e arte gaúcha em nossa sociedade, resgatando os valores culturais, histórico e artístico e presenteando a sociedade em geral com as apresentações em suas diversas modalidades.

04/12/2017

Aprovado(a)

28. Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT e Fabricio Preis de Mello – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Frederico Demario Pimpão, convidando-o para participar da sessão ordinária no dia 06 de dezembro, para explanar sobre as obras da bacia de contenção do Bairro Bonatto e a Canalização do Córrego do Fundo.

04/12/2017

Aprovado(a)

27. Dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Moacir Gregolin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, solicitando que sejam tomadas medidas a fim de cobrar melhorias nos serviços prestados pelas operadoras de telefonia e internet móvel em nosso município, pois os serviços prestados estão gerando descontentamentos generalizados de usuários que na maioria dos casos utilizam dessas ferramentas para o trabalho.

04/12/2017

Aprovado(a)

26. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo o arquivamento do Projeto de Lei n° 153/2017, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para atender as necessidades de crianças, adultos e idosos com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito do Município de Pato Branco.

04/12/2017

Aprovado(a)

25. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize limpeza no passeio da Rua Marília, no Bairro São Roque.

04/12/2017

Aprovado(a)

24. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que avalie a possibilidade de disponibilizar um estacionamento destinado aos usuários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

 

04/12/2017

Aprovado(a)

23. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Paraná com Avenida Tupi, em frente à Pirâmide Veículos.

04/12/2017

Aprovado(a)

22. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Conselho Regional de Medicina – CRM, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei n° 152/2017, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, que dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, estabelecimentos hospitalares e congêneres no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

04/12/2017

Aprovado(a)

21. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei n° 152/2017, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, que dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, estabelecimentos hospitalares e congêneres no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

04/12/2017

Aprovado(a)

20. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que providencie com urgência a construção de calçadas para a passagem de pedestres no trecho entre as empresas Loja Havan e Noma Maringá, na marginal da Rodovia BR-158. A Câmara Municipal oficiou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para que o mesmo tomasse as providências necessárias quanto a construção das referidas calçadas, entretanto, em resposta o DNIT informou que tal demanda é de competência do Município, devendo os projetos serem submetidos à análise e anuência do Departamento.

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