Pato Branco, PR °min °max

16/08/2017

Aprovado(a)

19. Dos vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social, envie informações referentes ao Projeto de Lei n° 102/2017, Mensagem nº 61/2017, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): quantas pessoas foram abordadas mensalmente através do resgate social nos anos de 2016 a 2017; quantos casos foram identificados de incidência de trabalho infantil nos anos de 2016 a 2017; quais as peças substituídas no veículo utilizado atualmente, enviando laudo técnico dos serviços efetuados e notas das peças substituídas e serviços no ano de 2017.

16/08/2017

Aprovado(a)

18. Dos vereadores Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, avalie a possibilidade de disponibilizar uma sala maior e com melhor estrutura para as atividades da Associação dos Surdos de Pato Branco, pois atualmente as reuniões e atividades realizadas estão sendo realizadas na recepção do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), onde não há espaço suficiente para todos, nem cadeiras.

16/08/2017

Aprovado(a)

17. Dos vereadores Moacir Gregolin – PMDB e Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, informe quantos alunos surdos frequentam a rede pública municipal de ensino, onde estudam e também o número de profissionais habilitados em libras trabalhando na área.

16/08/2017

Aprovado(a)

16. Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT e Fabricio Preis de Mello – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando informações sobre o Crédito Especial que foi aprovado através do Projeto de Lei n° 15/2017, Mensagem nº 14/2017, que autorizou o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2017, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais): qual o número de alunos receberam os uniformes; quais escolas foram contempladas; qual o número de uniformes devolvidos, devido numeração errada; qual a previsão de conclusão de entregas dos uniformes; cópia dos empenhos pagos às empresas vencedoras da licitação.

16/08/2017

Aprovado(a)

15. Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo o art. 11 do Regimento Interno, comunicando a ausência nas sessões ordinárias que serão realizadas nos dias 21 e 23 de agosto de 2017, tendo em vista que estará participando do curso “A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI no Legislativo Municipal”, que será realizada nos dias 22, 23, 24 e 25 de agosto de 2017 em Curitiba – PR, pelo CEAP – Centro de Estudos da Administração Pública. Para tanto, solicita que as faltas sejam abonadas.

16/08/2017

Aprovado(a)

14. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, providencie a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Vila Isabel.

16/08/2017

Aprovado(a)

13. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, encaminhe cópia da relação de todos os imóveis alugados pelo Município, com a respectiva cópia do contrato de locação, bem como informe quais órgãos e/ou departamentos estão utilizando tais espaços.

16/08/2017

Aprovado(a)

12. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a coleta de entulhos na marginal da Rodovia BR-158 – KM 532, ao lado da Empresa Pitty Radiadores, no Bairro Vila Esperança.

16/08/2017

Aprovado(a)

11. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, instale Academia da Terceira Idade em anexo ao ginásio de esportes do Bairro São Cristóvão.

16/08/2017

Aprovado(a)

10. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando para que realize a coleta de lixo orgânico no Condomínio Campo Belo II, localizado na Rua Eduardo Amadori, nº 325, no Bairro Bonatto.

16/08/2017

Aprovado(a)

9. Do vereador Moacir Gregolin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que a Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos analise e se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 79/2017, de autoria do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, que dispõe sobre a transparência do Poder Público através de fotos nas planilhas de execução das empresas contratadas para a realização de construção e serviços no âmbito municipal.

16/08/2017

Aprovado(a)

8. Da vereadora Marines Boff Gerhardt – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Arthur Bernardes, entre as Ruas Pedro Soares e Roald Cararo, no Bairro Vila Izabel.

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