Pato Branco, PR °min °max

16/08/2010

Aprovado(a)

Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, Maria Anita Guerra Machado – DEM e Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, requerem seja oficiado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE, para que providenciem os documentos relacionados pela Assessoria Contábil desta Casa de Leis, para serem anexados ao Projeto de Lei nº 159/2010, onde o Executivo Municipal busca obter autorização Legislativa para conceder subvenção social a referida Entidade. Segue relação de documentos: termo de transferência voluntária – Contribuição e certidão negativa de débitos de tributos municipais. Atendidas as recomendações relativas aos documentos solicitados, o projeto tramitará normalmente.

16/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do Departamento competente, possa colocar uma lombada na Rua General Osório, nas proximidades do nº 345, no Bairro Santo Antônio. A solicitação se faz, para proporcionar segurança aos moradores da referida rua.

16/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Guilherme Sebastião Silverio – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao DEPATRAN – Departamento de Trânsito de Pato Branco para que informe qual é a orientação aos Agentes de trânsito sobre permitir ou não que os ônibus da saúde de outros municípios possam estacionar na vaga destinada para a ambulância nos Hospitais para que os pacientes possam desembarcar. Esta informação é necessária, pois recebemos reclamações de alguns motoristas que realizam este transporte, de que não é permitido estacionar nestes locais, pois são multados. A forma que eles procedem é estacionar o ônibus nas proximidades do local onde os pacientes utilizarão os serviços, os que necessitam de ajuda para se locomover, principalmente os idosos eles auxiliam levando até o local, ou quando não encontram vaga, estacionam o ônibus na rua do CREA ( na rua Osvaldo Aranha) e estando o carro oficial de seu município em Pato Branco transportam as pessoas de lá até os locais necessários. Sabemos que a cada dia cresce o número de pessoas de outras localidades que buscam tratamento de saúde em nossa cidade, e reconhecemos que o DEPATRAN tem buscado da melhor maneira tornar nosso trânsito mais agradável, por esse motivo buscamos esclarecimentos sobre os fatos informados acima.

11/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Claudemir Zanco – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja providenciada serviços de melhoria com rolo compactador na estrada municipal que liga a Comunidade de Teolândia à Vila Bonita, como também até a saída para a Rodovia. Este pedido busca atender os moradores daquela comunidade, que encontram dificuldades para trafegar na estrada.

11/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamentos no ofício nº 33/2010, de 18/06/2010 da Direção da Escola Carmela Bortot, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do Departamento competente, providencie, com urgência os serviços de doação e fornecimento de 15m³ de pedra brita e de 100m² de grama para melhorias em seu pátio que será de fundamental importância para o conforto e segurança das crianças, funcionários e professores daquela importante escola de nosso município.

11/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando, para que através do Departamento competente, notifique os proprietários e providencie com urgência os serviços de conserto da calçada situada na Rua Paraná nº 212 ao lado do Pronto Atendimento 24 horas. A calçada está em mau estado de conservação e por ser um local de grande circulação de pessoas algumas com dificuldade de locomoção o conserto da calçada é de fundamental importância para a segurança dos pedestres que diariamente passam por aquele trecho de rua da nossa cidade.

11/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado a Brasil Telecom S/A Filial Paraná (Travessa Teixeira de Freitas, 75 Mercês CEP. 80.410-905 Curitiba Paraná) solicitando medidas urgentes para o conserto e a relocação de 02 (dois) telefones públicos situados na Rua Paraná em frente às instalações do Fundo Municipal de Saúde para o outro lado da rua em frente à Farmácia Salute 24 horas, bem como o conserto e a relocação de 01 (um) telefone público situado em frente à sede do Grêmio Industrial Patobranquense para o lado da porta da sala de espera dos pacientes do Pronto Atendimento Municipal. Estes telefones públicos são de fundamental importância para os pacientes e familiares que quando se dirigem ao Posto de Saúde e necessitam de um telefone os mesmos não funcionam e são de tecnologia totalmente ultrapassada. Justifica-se também o pedido pelo fato de dar maior comodidade aos usuários e da Farmácia e do Pronto Atendimento Municipal que funcionam 24 horas, fato este, que inibe as possibilidades de vandalismo.

09/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do DEPATRAN – Departamento de Trânsito de Pato Branco, providencie com urgência a colocação de placa indicativa de “Estacionamento Privativo”, no espaço destinado aos veículos dos órgãos do Conselho Tutelar e ao CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, situados a Rua Tocantins, 1991, Centro. A placa irá disciplinar o estacionamento dos veículos oficiais naquela área que é utilizada para embarque e desembarque de crianças e adolescentes todos os dias, uma vez que a faixa amarela já existe, sendo que também a instalação da placa identificando o estacionamento proporcionará maior segurança para as pessoas que se dirigem aos referidos órgãos.

09/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis o valor total das despesas com diárias do Executivo Municipal, individualizadas por pessoa, destino e valor, referente aos anos de 2009 e 2010. Esta solicitação de faz necessária para tomada de conhecimento do Legislativo Municipal.

09/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e atendendo reclamações de várias pessoas, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do Departamento competente, notifique o proprietário do lote urbano situado na esquina da Rua Pedro Ramires de Melo com a Rua Paraná, assim como os profissionais responsáveis pelo projeto e construção da obra para afastar os tapumes, pois foram construídos de forma irregular obstruindo totalmente o passeio para pedestres e, quando há veículos regularmente estacionados na rua, obriga-os a caminhar no meio da pista correndo risco de atropelamento. A situação é preocupante, portanto solicitamos medidas urgentes por parte de quem de competência antes que aconteça acidentes de graves proporções.

09/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Laurindo Cesa – PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei nº 3.276/09 e nos itens I e II do artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie, com urgência a recuperação com patrola, cascalho e rolo compressor da estrada municipal que dá acesso até a propriedade do Sr. João Rissardi na Comunidade de São Miguel.

09/08/2010

Aprovado(a)

Do vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto contido na Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2009, requer exoneração a partir do dia 10 de agosto de 2010, do Assessor Parlamentar José Ricardo Crema Tiba, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº 7.110.155-0, expedida em 16 de maio de 1994, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 053.280.079-64, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar – símbolo CC-3, lotado neste Gabinete, conforme Portaria de nomeação nº 18, de 16 de março de 2009.