Pato Branco, PR °min °max

02/02/2010

Aprovado(a)

Os vereadores Nelson Bertani – PDT e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja feita a vistoria e posteriormente tomadas as devidas providências, no sentido de notificar o proprietário do Lote localizado a Rua Xingu ao lado da residência número 1220, no Bairro Menino Deus, conforme fotos em anexo.Trata-se de um lote que tem a necessidade urgente de construção de um muro de contenção, para evitar que a terra continue sendo levada pela chuva e para evitar também que os muros dos moradores vizinhos, venham abaixo. A reivindicação é dos moradores, pois os mesmos estão correndo o risco de verem os seus muros desabarem.

02/02/2010

Aprovado(a)

O vereador Luiz Augusto Silva – DEM, com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, com amparo no art. 5º inciso V do Regimento Interno, REQUER seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que informe detalhadamente a situação atual do Lago das Virtudes, visto que este, encontra-se em reformas (prazo de conclusão de obras, melhorias, etc.)

02/02/2010

Aprovado(a)

O vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer junto ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, que seja efetuado um estudo de melhoria na infra-estrutura da Rua Osvaldo Cruz (final), situada no Bairro São Cristóvão.Solicita tal urgência visto que, existem diversas residências em área de risco, conforme fotos anexas.

02/02/2010

Aprovado(a)

O vereador Luiz Augusto Silva – DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer junto ao Executivo Municipal, através do departamento competente, efetue reformas no Ginásio Poliesportivo do Bairro São Cristóvão.Solicita tal aplicação devido ao estado precário em que se encontra o espaço destinado para a prática de esportes, conforme fotos anexas.

02/02/2010

Aprovado(a)

O vereador Osmar Braun Sobrinho – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado o Senhor, Rodrigo Bertol, Coordenador de Vigilância Sanitária Municipal, (Rua Olavo Bilac, 377 Bairro Bortot Pato Branco, Paraná), e responsável pelo Plano de Contingência de Combate a Dengue, convidando para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis em data a ser agendada na secretaria da Câmara, com início às 18 (dezoito) horas, para explanar sobre o Plano e Ações de Prevenção ao Combate e Erradicação da Dengue em Pato Branco.As sessões da Câmara são realizadas as segundas e quartas-feiras, com início às 18 (dezoito) horas.

02/02/2010

Aprovado(a)

O vereador Osmar Braun Sobrinho – PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através da Secretaria Municipal de Educação, forneça a esta Casa de Leis uma cópia dos Regulamentos (ata de constituição, de funcionamento, etc.) dos Pólos Esportivos em funcionamento no Município de Pato Branco, bem como especificamente o que segue:• Cópias dos calendários anuais de 2009 de todos os Pólos Esportivos, assim como a programação previamente determinada dos respectivos meses, a teor do disposto no art. 9º, do Decreto Municipal nº 3.637/1999;• Balancete das rendas auferidas em atividades festivas e de lazer no ano de 2009 de todos os Pólos Esportivos, se possível mês a mês, a teor do disposto no art. 11, do Decreto Municipal nº 3.637/1999;• Balanço econômico-financeiro de todos os Pólos Esportivos do Município, relativo ao ano de 2009, a ser apresentado pelas respectivas Diretorias dos Centros Comunitários, a teor do disposto no art. 19, do Decreto Municipal nº 3.637/1999.

02/02/2010

Aprovado(a)

O vereador William Cezar Pollonio Machado – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, através do DEPATRAN, que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre as receitas e despesas do ano de 2009. Tendo em vista divulgação do déficit do referido departamento em jornal de circulação regional.