Pato Branco, PR °min °max

Joecir Bernardi (SD)

Eleito(a) por: 1721
Partido: SD
E-mail: pbranco45@gmail.com
Telefone: (046) 99124-3983
SD

Últimos requerimentos apresentados:

  • - [2018-07-09]

    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, Julio Cezar dos Reis, para que informe e esclareça  como se dará a transferência do setor administrativo da 5ª SDP para a Delegacia Cidadã a ser implantada nas instalações do antigo Fórum da Comarca de Pato Branco.

  • - []

    Dos vereadores Fabricio Preis de Mello – PSD e Joecir Bernardi – SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento competente, encaminhe relatório informando qual o prazo para a construção da Capela Mortuária da zona sul da cidade.

  • - [2018-07-04]

    Dos vereadores Joecir Bernardi – SD, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Moacir Gregolin – MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado Executivo Municipal, solicitando para que através do departamento responsável, envie a esta Casa de Leis informações sobre o termo de ajustamento de conduta realizado entre o Ministério Público do Estado do Paraná e o Município de Pato Branco no que tange a situação dos animais em nosso município: como está sendo gerenciado os dados cadastrais dos animais de rua e que são doados nas feiras de nosso município; quem é responsável por este gerenciamento; se já foi criado o SID previsto na Lei Municipal nº 4.433/2014, como solicitado na cláusula primeira do TAC; se existe estrutura física para abrigo dos animais; se sim onde se localiza; se não qual a alternativa para cumprir esta exigência do TAC; em relação a cláusula terceira, qual o número de animais castrados por semana atualmente; se está sendo cumprido o número solicitado na referida cláusula; se está sendo realizada campanhas de conscientização como solicitado na cláusula sexta; se sim em quais meios de comunicação; e com qual frequência; qual a empresa que está prestando os serviços descritos na cláusula sétima do determinado TAC; qual a porcentagem repassada pela Sanepar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente é investido na causa animal em nosso município.

Últimas indicações apresentadas:

  • - [2018-05-02]

    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que providencie o envio a esta Casa de Leis, de um projeto de lei que atualize a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Pato Branco, a qual está prevista no artigo 63, da Lei 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. A atualização da remuneração dos conselheiros é percebida como uma das formas de fortalecer o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, uma vez que é indiscutível o estado de defasagem de tal remuneração, se relativizado com a demanda de trabalho exercido, bem como, com a relevância e a responsabilidade do serviço prestado à comunidade. Além disso, com a publicação da Lei Municipal nº 4.577, de 16 de abril de 2015, houve a atualização do § 4º do Art. 56, da Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, modificando o regime de trabalho dos conselheiros tutelares para dedicação exclusiva, de forma que os conselheiros não podem mais ter qualquer outra forma de remuneração, tornando mais do que justa tal atualização, uma vez que, é prática comum no serviço público o acréscimo de valores, em forma de gratificação ou incorporação na remuneração, para funcionários que trabalham nesse regime. Ainda importa salientar que a exigência de dedicação exclusiva resultou, em alguns municípios brasileiros, aumentos de remuneração que chegam a 100%.

  • 2017-02-15 - [2017-02-15]

    1. Do vereador Joecir Bernardi – SD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, realize a colocação de placas nos asfaltos do interior, indicando a presença de animais silvestres. O pedido justifica-se, pois vem ocorrendo inúmeros atropelamentos de animais nas vias, e com a colocação de placas isso pode ser reduzido, aumentando a atenção dos motoristas. Atendendo solicitação da população.