Pato Branco, PR °min °max

José Gilson Feitosa da Silva (PT)

Eleito(a) por: 1168 votos
Partido: PT
E-mail: gilsonfeitosaadv@gmail.com
Telefone: (46) 3272-1533
PT

Últimos requerimentos apresentados:

  • - [2018-07-17]

    Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, incluir no Programa Asfalto 100% a rua Veríssimo Rizi, entre as ruas Clevelândia e José Fraron, bairro Fraron.

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    Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, o pagamento de avanço funcional aos servidores que protocolaram seu pedido a partir de outubro de 2016 junto à Prefeitura Municipal de Pato Branco.

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    Do vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Augustinho Zucchi, solicitando ao departamento competente, cópia da notificação direcionada à empresa contratada instando os reparos no asfalto na rua Tupinambá, bairro Parzianello, sobretudo na quadra entre as ruas Brasília e Tapir, em frente as residências nº 175 e nº 688.

Últimas indicações apresentadas:

  • - [2018-05-02]

    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que providencie o envio a esta Casa de Leis, de um projeto de lei que atualize a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Pato Branco, a qual está prevista no artigo 63, da Lei 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. A atualização da remuneração dos conselheiros é percebida como uma das formas de fortalecer o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, uma vez que é indiscutível o estado de defasagem de tal remuneração, se relativizado com a demanda de trabalho exercido, bem como, com a relevância e a responsabilidade do serviço prestado à comunidade. Além disso, com a publicação da Lei Municipal nº 4.577, de 16 de abril de 2015, houve a atualização do § 4º do Art. 56, da Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, modificando o regime de trabalho dos conselheiros tutelares para dedicação exclusiva, de forma que os conselheiros não podem mais ter qualquer outra forma de remuneração, tornando mais do que justa tal atualização, uma vez que, é prática comum no serviço público o acréscimo de valores, em forma de gratificação ou incorporação na remuneração, para funcionários que trabalham nesse regime. Ainda importa salientar que a exigência de dedicação exclusiva resultou, em alguns municípios brasileiros, aumentos de remuneração que chegam a 100%.