Pato Branco, PR °min °max

Marco Antonio Augusto Pozza (PSD)

Eleito(a) por: 1130 votos
Partido: PSD
E-mail: maapozza@hotmail.com
Telefone: (46) 3272-1522
PSD

Últimos requerimentos apresentados:

  • - [2018-07-11]

    Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal através da Secretaria competente, solicitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 105/2018, Mensagem nº 66/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 409.380,85 (quatrocentos e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências, tais como: cópia de todos os pagamentos/custos pertinentes ao parque ambiental, desde o início de sua construção, citando os processos licitatórios; explicação pertinente a anulação dos empenhos referentes ao projeto de lei; cópia de todos os cronogramas de execução de obras, quantitativos e materiais empregados, com seus devidos custos e identificação dos empreiteiros; agendar reunião na Câmara de Vereadores para devidas explicações de todos os custos inerentes ao projeto.

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    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja aplicada a progressão salarial da avaliação dos servidores e atualização do valor do auxílio-alimentação e vale-transporte dos servidores públicos municipais.

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    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco – PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando seja incluído no Projeto de Lei nº 120/2018, Mensagem nº 77/2018, que altera disposições da Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016, que trata da estrutura administrativa e de cargos comissionados do Município de Pato Branco, a alteração do símbolo do cargo de Conselheiro Tutelar, aumentando seus vencimentos.

Últimas indicações apresentadas:

  • - [2018-06-06]

    Dos vereadores Claudemir Zanco – PDT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando pedido, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo que realize convênio com o Governo Federal para que o município de Pato Branco possa ficar com 100% do ITR (Imposto Territorial Rural). Atualmente o município fica com apenas 50% deste imposto, porém existe a possibilidade de convênio onde a totalidade pode ficar no município.

     

  • - [2018-05-02]

    Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que providencie o envio a esta Casa de Leis, de um projeto de lei que atualize a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Pato Branco, a qual está prevista no artigo 63, da Lei 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. A atualização da remuneração dos conselheiros é percebida como uma das formas de fortalecer o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, uma vez que é indiscutível o estado de defasagem de tal remuneração, se relativizado com a demanda de trabalho exercido, bem como, com a relevância e a responsabilidade do serviço prestado à comunidade. Além disso, com a publicação da Lei Municipal nº 4.577, de 16 de abril de 2015, houve a atualização do § 4º do Art. 56, da Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, modificando o regime de trabalho dos conselheiros tutelares para dedicação exclusiva, de forma que os conselheiros não podem mais ter qualquer outra forma de remuneração, tornando mais do que justa tal atualização, uma vez que, é prática comum no serviço público o acréscimo de valores, em forma de gratificação ou incorporação na remuneração, para funcionários que trabalham nesse regime. Ainda importa salientar que a exigência de dedicação exclusiva resultou, em alguns municípios brasileiros, aumentos de remuneração que chegam a 100%.

  • - [2017-09-11]

    33. Do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, no uso de atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ao Departamento de Trânsito (Depatran), indicando aos mesmos que avaliem a possibilidade de instalar placas indicativas no Centro, referente as saídas do Município e sentido a quais cidades se direcionam (referente as cidades polo da região). A medida se faz necessária para orientar, principalmente, motoristas que vêm de cidades vizinhas e não conhecem nosso município. Ainda, solicita-se fixar em local correto a placa indicativa de saída da cidade instalada na Avenida Tupi esquina com a Rua Itacolomi, a qual está afixada em local irregular, devendo a mesma ser afixada na esquina anterior.

  • - [2017-08-17]

    2. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Moacir Gregolin – PMDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando ao Executivo Municipal a doação da Chácara nº 71-E, situada na Rua Marília, n° 271, Bairro Jardim Floresta, com área de 2.800m² (dois mil e oitocentos metros quadrados) para a Associação dos Surdos de Pato Branco. A referida chácara foi, mediante lei municipal, doada para a Associação dos Funcionários do Hospital São Lucas de Pato Branco, entretanto, a Lei Municipal nº 4.910, de 8 de dezembro de 2016, revogou tal doação e desde então o imóvel está sem uso, gerando assim pedidos de doações da referida área. Há certo tempo a Associação dos Surdos de Pato Branco vem requerendo a doação de um espaço para que possam edificar a sede da Associação.