Pato Branco, PR °min °max

Rodrigo José Correia (PSC)

Eleito(a) por: 1855 votos
Partido: PSC
E-mail: vereador.rodrigocorreia@gmail.com
Telefone: (046) 99131-7731
PSC

Últimos requerimentos apresentados:

  • - [2017-12-18]

    7. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando para que notifique o proprietário do lote nº 12, quadra 557, na Rua Matias de Albuquerque esquina com a Rua Amapá, no Bairro Pinheirinho, bem como encaminhe cópia da referida notificação para esta Casa Legislativa.

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    6. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, solicitando para que realize a instalação de um “Guard- Rail” e placa indicando final da via na Rua Presidente Prudente esquina com a Rua Jundiaí, no Bairro São Roque.

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    5. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, solicitando para que realize a instalação de placas indicativas com a respectiva nomenclatura nas Ruas Jundiaí esquina com Rua Cubatão, Taubaté, Presidente Prudente, São Paulo e Santos, no Bairro São Roque.

Últimas indicações apresentadas:

  • - [2017-12-11]

    23. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando ao Executivo Municipal para que adquira uma retroescavadeira hidráulica – Draga, com capacidade de alcance de aproximadamente 15 (quinze) metros, para uso exclusivo no desassoreamento dos rios, córregos, lagos e lagoas de nosso município.

  • - [2017-10-30]
    1. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando ao Executivo Municipal para que revitalize a praça do Bairro Jardim Primavera, situada na Rua Caetano Munhoz da Rocha. A praça precisa ser revitalizada para que continue proporcionando melhorias na qualidade de vida da população. Tal ambiente é um espaço de suma importância, pois permite a convivência entre as famílias e com isso permitindo o surgimento de novos laços de amizade e companheirismo, proporcionando ainda a convivência das crianças umas com as outras, incentivando o contato com brincadeiras e diversões típicas de crianças. É de suma importância a revitalização da referida praça, entretanto se faz necessário que seja nos moldes das praças já existentes, tais como a do Bairro Santa Terezinha, Bairro Alvorada e Praça Presidente Vargas, ou seja, importante que possua quadra sintética, playground e academia de terceira idade. Sabemos da importância de um espaço de convivência de qualidade para que possa surtir efeitos positivos em nossa sociedade, sendo assim, frisamos a importância da referida revitalização com a maior brevidade possível.

     

  • - [2017-08-17]

    2. Dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, Moacir Gregolin – PMDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando ao Executivo Municipal a doação da Chácara nº 71-E, situada na Rua Marília, n° 271, Bairro Jardim Floresta, com área de 2.800m² (dois mil e oitocentos metros quadrados) para a Associação dos Surdos de Pato Branco. A referida chácara foi, mediante lei municipal, doada para a Associação dos Funcionários do Hospital São Lucas de Pato Branco, entretanto, a Lei Municipal nº 4.910, de 8 de dezembro de 2016, revogou tal doação e desde então o imóvel está sem uso, gerando assim pedidos de doações da referida área. Há certo tempo a Associação dos Surdos de Pato Branco vem requerendo a doação de um espaço para que possam edificar a sede da Associação.

  • 2017-03-22 - [2017-03-22]

    1. Do vereador Rodrigo José Correia – PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicando ao Executivo Municipal a criação do cargo de “Fiscal de Posturas Municipal”. É sabido que o fiscal de posturas é a autoridade pública a qual a lei municipal incumbe de harmonizar os direitos dos cidadãos, cabe a este fiscalizar e orientar, preventiva ou repressivamente a conduta do munícipe, para que as liberdades e os direitos individuais, tanto a público quanto o particular, sejam exercidos sem lesar ou ameaçar a coletividade ou o bem-estar geral. Em nosso município não há a contemplação de um cargo de fiscal de posturas, o qual é extremamente necessário para o melhor andamento dos trabalhos de fiscalização em nossa cidade, lembrando que o agente de Fiscalização de Posturas Municipais tem a missão de lavrar, quando necessário, autos instituídos pela legislação municipal, tais como: intimação, notificação, multa, embargo, apreensão, fechamento administrativo, dentre outros. É uma função que contêm medidas de Polícia Administrativa a cargo da Prefeitura no que se trará de matéria de higiene, segurança, ordem e costume públicos, instituindo normas disciplinadoras ao funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tratamento da propriedade dos logradouros e bens públicos, estatui as necessárias relações jurídicas entre o poder público municipal e os munícipes, com o fulcro de disciplinar o uso e gozo dos direitos individuais e do bem estar social, conforme preceitua a Lei n° 321/78, a qual institui o Código de Postura do Município de Pato Branco. Posta assim a questão, é de se dizer que é necessário à criação de cargo de Agente de Posturas Municipais, visando com tal cargo, à melhoria na fiscalização em nosso Município, desafogando assim os atuais agentes de fiscalização, os quais muitas vezes por estarem sobrecarregados, não conseguem dar o ideal andamento às fiscalizações. Ao ensejo da conclusão desse item, ressalta a importância da criação do cargo ora mencionado, para que este possa contribuir com o bem estar social de todos, contribuindo diariamente para a melhoria na qualidade de vida de nossa população.